A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o tema: "Coligação e financiamento de campanha". O debate será realizado às 14 horas, no plenário 14.
O texto original analisado pelo colegiado trata apenas do adiamento das eleições quando houver feriado próximo a elas. O objetivo do autor, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), é evitar o questionamento da legitimidade dos resultados por causa da evasão de eleitores que viajam em feriados prolongados.
A relatora na comissão, deputada Renata Abreu (Pode-SP), no entanto, quer ampliar a discussão. Segundo ela, cabe aos parlamentares se empenharem na construção de uma reforma política estruturante, que inclua mudanças presentes na sociedade.
Confirmaram presença no debate:
- o secretário-adjunto de Inovação da Secretaria de Governança da Prefeitura de Maceió e Presidente e membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas, Henrique Correia Vasconcellos;
- o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP e membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira;
- o membro da Comissão Especial de Acomodamento da Reforma Eleitoral do Conselho Geral da OAB e especialista em Direito Eleitoral, João Paulo Menna Barreto;
- a integrante do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e pós-graduada em Direito Público, Ana Márcia dos Santos Mello;
- a coordenadora Institucional da Academia de Direito Eleitoral e Político e Mestra em Direito pela UFMG , Lara Marina Ferreira; e
- a mestra em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público Ezikelly Barros.
A audiência atende a requerimentos dos deputados Luis Tibé (Avante-MG) e Renata Abreu.
Da Redação - RS