A Polícia Judiciária vai instaurar vinte e um inquéritos policiais para apurar individualmente a participação das empresas “fantasmas”, descobertas na investigação da operação “Etanol”, coordenada pela Delegacia de Polícia de Campo Novo do Parecis (396 km a Noroeste).
A operação foi deflagrada no dia 23 de agosto e cumpriu 50 ordens judiciais, sendo 46 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva, nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, referentes a desvios de R$ 28 milhões da cooperativa de produtores de álcool e cana-de-açúcar, a Coprodia.
O delegado que preside a investigação, Adil Pinheiro de Paula, informou que é aguardado o resultado da análise de 51 ordens de quebra de sigilo bancário para individualizar o valor que cada empresa recebeu com a prestação de falsos serviços a cooperativa, cujas notas fiscais eram atestadas pelos principais articuladores do esquema, que são quatro ex-funcionários que tinham cargos de gerência na empresa e um colaborador, responsável pela criação de empresas de fachadas para lavagem de capitais.
Conforme o delegado, as investigações da 3ª fase têm viés financeiro, por ter sido comprovado o caminho que o dinheiro percorreu, saindo da cooperativa para as empresas fantasmas e retornando aos membros da organização.
Segundo a apuração, a maioria das empresas localizadas em São Paulo, Paraná, Rondônia e Goiás, sequer existiram. Em Minas Gerais, na cidade de Juiz de Fora, uma empresa que seria de consultoria e treinamento, funcionava no endereço onde foi encontrado um salão de beleza. A proprietária não tinha conhecimento que a empresa procurada pela Polícia existiu lá nesse mesmo local.
"A quadrilha apenas usava o endereço como sendo uma das empresas de fachada", confirmou o delegado.
Com base nos elementos de prova, a Polícia Civil representou pelos mandados de busca e prisão contra três ex-funcionários e o responsável pelas instituição de empresas fantasmas.
Foram presos na 3ª fase: Adriano Froelich Martins, ex-gerente da cooperativa, preso em Jaciara (MT), Haran Perpétuo Quintiliano, responsável por abrir empresas fantasmas, preso em Cuiabá (bairro Duque de Caxias); Heberth Oliveira Silva, ex-responsável pelo setor de compras, preso em Sapezal (MT); e Júnio Jose Graciano, ex-gerente financeiro da empresa, preso em Marília, Sao Paulo.
O quinto investigado é o também ex-gerente financeiro, Nivaldo Francisco Rodrigues, que foi preso na 2ª fase da operação, realizada em 12/06/2018 e permanece preso desde então.
Todos respondem por furtos qualificados, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Eles também poderão responder por sonegação fiscal na esfera federal.
“Na condição de gerente financeiro, gerente administrativo, e responsável pelas compras, tinham poder de autorizar pagamentos. Com essa facilidade emitiam notas fiscais fraudulentas, principalmente, de prestação de serviços que nunca ocorreram. Eles mesmos autorizavam os pagamentos. As empresas criadas por laranjas, indicadas por eles, emitiam as notas e os departamentos, compra e financeiro, autorizavam o pagamento”, detalhou o delegado Adil Pinheiro.
A investigação referente ao rombo na cooperativa iniciou há cerca de 1 ano e 6 meses, quando a empresa procurou a Polícia Civil para denunciar suspeita de enriquecimento do ex-gerente financeiro, Nivaldo Francisco Rodrigues, que foi preso em junho deste ano.
“Enriquecimento, aparentemente, sem causa de um ex-gerente financeiro da cooperativa”, disse o delegado.
Durante essa fase, foi comprovado rombo de R$ 23 milhões da cooperativa, entre os anos de 2011 até junho de 2017, por meio das empresas fiscais que emitiram notas fraudulentas de serviços inexistentes ou não prestados feitos à cooperativa.
“O gerente financeiro do esquema autorizada o pagamento das notas fiscais fraudulentas. O dinheiro seguia para as empresas fantasmas e depois retornava aos membros da organização criminosa, configurando desde o princípio o crime de lavagem de capitais”, explicou o delegado.
A partir daí, foi deflagrada a 1ª fase da operação Etanol, em julho de 2017, em cumprimento de decisão judicial da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, com parecer positivo do Ministério Público, para bloqueio dos bens de Nivaldo Francisco Rodrigues, apontado como um dos chefes do esquema criminoso.
Na ocasião, foram bloqueados 17 imóveis em Campo Novo dos Parecis, 6 escrituras de fazendas em Juína, além de bens em Cuiabá e Paraná, além de recursos financeiros, automóveis e gado, totalizando cerca de R$ 23 milhões em apreensão de bens.
Nesse fase, a Justiça indeferiu o pedido de prisão preventiva do ex-gerente e aplicou medidas cautelares como o monitoramento eletrônico por meio de uso de tornozeleira. Mas ele continuou agindo e acabou preso na etapa seguinte da operação em junho de 2018, após a Polícia Civil descobrir, que mesmo monitorado por tornozeleira eletrônica, continuou movimentando dinheiro da cooperativa. Entre o final de 2017 e começo de 2018 foram cerca de R$ 1 milhão – ato que estava expressamente proibido por determinação judicial.
Um mês depois do desligamento do ex-gerente, Nivaldo Francisco, ocorrido em 8 de maio de 2017, ainda houve uma tentativa de desvio da cooperativa, quando o suspeito ligou para empresa de transporte em Tangará da Serra, solicitando que fosse realizado um pagamento de R$ 467 mil em favor de uma pessoa.
O ex-gerente foi denunciado em 44 furtos qualificados, lavagem de capitais e organização criminosa. Ele continua preso.