O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) irá lançar nesta quinta-feira (14/07), às 14h30, no Parque da Família o projeto IPTU Sustentável de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB), com o objetivo de conceder até 30% de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a cada medida de sustentabilidade adotada em residências.
Os descontos serão para quem utilizar formas sustentáveis nas sua residência como implantar sistema para captar águas das chuvas, de aquecimento elétrico, hidráulico solar, dentre outros.
“No momento em que a gente vê as dificuldades que enfrenta o Meio Ambiente e bem como a nível estadual, o governador lançou mão de cobrar as taxas da energia solar, apresentei nessa Casa o Programa de IPTU Sustentável que foi atendido pelo prefeito Emanuel Pinheiro e será lançado hoje. O programa será para todas as pessoas que pagam os impostos urbanos, onde terão um desconto para quem faz em sua casa, ações de sustentabilidade, principalmente, quem adere o uso da energia solar. Esta é uma forma de estimular a população a preservar, proteger e recuperar o Meio Ambiente, com medidas que ofertem benefícios tributários ao contribuinte e assim, ter uma vida mais sustentável considerando a situação climática dos últimos dias devido à falta de chuva”, disse o parlamentar.
No ano passado, Vidal enviou à prefeitura o Anteprojeto N° 3818/2021, solicitando que o prefeito lançasse o projeto com objetivo de ajudar o meio-ambiente, estimulando as pessoas a adquirirem formas sustentáveis.
Vidal destacou que o projeto já existe em São Paulo e, considerando o imenso calor de Cuiabá, analisou que aplicá-lo no município será de grande utilidade à população uma vez que a energia solar vem sendo aderida na capital mato-grossense. “O governador fala em taxar a energia solar, então o prefeito pode dar um incentivo até para compensar essa taxa se vier a acontecer”, completou ele.
Para ser considerada habitação sustentável, os imóveis residenciais, incluindo condomínios horizontais e prédios, devem adotar uma ou mais das seguintes medidas: sistema de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico; sistema de aquecimento elétrico solar; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde; fornecimento de isolamento acústico e térmico construções com material sustentável; calçadas verdes com plantio de exemplares preferencialmente nativos com no mínimo dois metros de altura e outras medidas devidamente aprovadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano que contribuam com a melhoria e preservação ambiental.