Em homenagem e comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza entre os dias 5 e 9 de março o primeiro “Mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa”, na Arena Pantanal, em Cuiabá.
A ação, que integra a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, reunirá em um só local todos os órgãos públicos atuantes na problemática da violência doméstica e familiar, com o objetivo de garantir resultado e efetividade aos procedimentos que envolvem o crime na capital mato-grossense.
Durante toda a semana, das 8h às 18h, 120 funcionários dos órgãos parceiros trabalharão ininterruptamente em 30 salas da Arena Pantanal com todos os serviços necessários para denúncias, registros de ocorrência, expedição de medidas protetivas, encaminhamentos por parte de delegados e juízes que estarão de plantão, serviços cartorários e atendimento com psicólogos e assistentes sociais.
Além disso, a ‘cereja do bolo’ é uma ação inédita em Mato Grosso: uma força-tarefa com 20 escrivães da Polícia Judiciária Civil e 10 assessores jurídicos da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e da desembargadora Maria Erotides Kneip, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (Cemulher), será realizada para dar vazão aos 3.800 inquéritos instaurados na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher.
“Eu penso que esse é o presente que nós preparamos para a mulher cuiabana. O que é mais importante, para nós, que a família? Nada. Acreditamos que as famílias possam conviver em paz, com respeito à dignidade da mulher que compõe a família. Queremos e acreditamos em um mundo muito melhor”, afirma a desembargadora Maria Erotides.
O mutirão irá atender tanto as famílias que já buscaram auxílio junto ao Estado em virtude da violência doméstica – seja com inquéritos policiais ou processos em andamento na Justiça –, bem como aquelas famílias que necessitem do pronto-atendimento de medidas protetivas, com expedição do documento de forma imediata pelos magistrados que se revezarão na atividade.
A estrutura humanizada que está sendo montada na Arena Pantanal (setor leste - portão G) também contará com espaço kids com atividades lúdicas para os filhos que estejam acompanhando suas mães, que também são vítimas no contexto da violência, espaço de diálogo com o agressor, oferecimento de lanche às famílias, sala de imprensa e ainda uma área para a realização de uma audiência coletiva admonitória com 100 mulheres que decidiram não mais continuar com o processo.
Encabeçado pela Cemulher, o mutirão é realizado pelo Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Governo do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-MT, Prefeitura de Cuiabá e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
CNJ - A ação integra a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015 como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos 27 tribunais de justiça. Destinada à promoção de uma melhor prestação jurisdicional, a campanha é de caráter contínuo, sendo um chamado aos tribunais de justiça para trabalhar durante todo ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.
(Com informações TJ/MT)