Os argumentos utilizados pelo governador eleito Mauro Mendes (DEM), para negar o pedido dos Poderes no que tange ao aumento do duodécimo para o próximo ano, parece não ter convencido o novo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que tomou posse nesta sexta-feira (14).
Ele afirma que ainda não desistiu do incremento, e acredita que Mendes deva levar em consideração o papel do judiciário, caso ele tenha que aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) em janeiro.
Atualmente, o orçamento do judiciário de Mato Grosso é de R$ 1,016 bilhões. O desembargador quer elevar o repasse em R$ 100 milhões no próximo ano.
“Nós estamos pleiteando R$ 1,116 bilhões de duodécimo para o ano que vem, que é o valor que seria suficiente para o poder judiciário, mas temos certeza que não teremos problema não, o governador é sábio. Confio no governador eleito, é uma pessoa inteligente, jovem, e ele sabe da importância do poder judiciário para Mato Grosso inteiro, as ações que o poder judiciário toma não ficam só no âmbito de decidir uma ação, ela tem uma função social também”, pontuou.
De acordo com ele, caso Mendes não conceda este reajuste, o funcionamento do Tribunal poderá ser afetado. “O primeiro é que não conseguiria repor os magistrados e servidores, porque estes não saem do fundo, sai do orçamento. Eu teria hoje, em tese, 30 vagas para magistrados, isso tem um custo, e aí eu teria assessoria, teria servidores, então isso vai impactar. Uma comarca fica sem um juiz, outra comarca fica sem servidor, a gente não conseguiria deixar todas de forma adequada, isso impacta muito”, explicou.
Em reunião com os deputados estaduais na semana passada, o governador eleito disse não ter condições de oferecer nenhum incremento para os Poderes, tendo em vista o déficit do Estado. De acordo com o democrata, Mato Grosso fechará o ano de 2018 com um déficit de R$ 1,8 bilhões, e já entrará 2019 com um déficit de R$ 1,5 milhões.