O deputado estadual Wilson Santos, presidente da Câmara Temática da Moradia Popular, instalada na Assembleia Legislativa, visitou, nesta sexta-feira (19), os programas de habitação popular instalados em Rondonópolis (214,6 km de Cuiabá).
Desde 2019 até aqui, já foram entregues 30 mil moradias e o déficit habitacional da cidade caiu para 6 mil imóveis.
A cidade adotou dois tipos de projetos: apartamentos custeados pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e o loteamento urbano onde o município doa terrenos de 200 mts² para que as famílias construam seus próprios imóveis.
Neste segundo caso, famílias de maior vulnerabilidade social recebem também um kit de materiais de construção (tijolos, telhas, caixa d´água, terra, areia, pedras e ferragens) para o início das obras. Mães solo têm à disposição trabalhadores da construção civil para erguerem suas casas, também pagos pela prefeitura.
“Entregamos apartamentos prontos para morar através do programa Minha Casas Minha Vida, Faixa 1, para famílias com renda de até R$ 2.600, ou um terreno dentro dos loteamentos urbanos custeado com recursos da prefeitura. Nos dois casos, as famílias passam a contar com energia, água e esgoto, asfalto, escolas, creches, praças e unidades de saúde nos bairros onde estão os projetos habitacionais. Não é mágica, é trabalho social”, explicou o prefeito José Carlos do Pátio (PSB).
Dona Lilian Santana tem 55 anos e agora vai realizar o sonho da casa própria.
“Consegui o terreno e aos poucos estou construindo a casa. Já estou no alicerce e, se Deus quiser, logo vou ter minha casa própria. Estou muito feliz”, disse.
Dona Maria Fernandes, 47 anos, também foi contemplada com um lote. Por enquanto, ainda está morando no barracão que construiu com a ajuda do filho mais velho.
“Meu filho me ajudou a fazer este barracão. Infelizmente, não conseguimos os materiais de construção, mas tenho fé que logo vão ter nossa casa. Quando entrei aqui, limpei o terreno e logo fiz este barracão. Aqui ainda não tinha água, luz, mas hoje tem tudo. Tenho fé que logo nossa casa estará pronta”.
Para participar do loteamento urbano a família precisa estar cadastrada nos programas sociais da prefeitura. As equipes de assistência social fazem o cadastro e a triagem.
A cidade também avançou na regularização fundiária: 35 mil imóveis foram regularizados nesta gestão.
“A escritura dos imóveis tira o contribuinte da clandestinidade, o que garante melhor qualidade de vida às famílias, disponibilização de serviços públicos e segurança jurídica. O município também ganha, já que aumenta arrecadação de impostos através do IPTU e das que incidem sobre a prestação de serviços, como energia, água e esgoto”, explicou o prefeito.
Vale ressaltar que a primeira escritura do imóvel não tem qualquer custo para o cidadão.
“O que o prefeito Zé do Pátio está fazendo aqui tem quer ser visto por todo o Brasil. É um dos mais bem-sucedidos programas habitacionais do país. Em 8 anos, foram construídas mais de 30 mil unidades habitacionais, um verdadeiro exemplo de que o loteamento popular dá certo. Como digo na CST, é mais barato, atende um maior número de famílias e dá dignidade a elas através da moradia. A prefeitura entrega o terreno e toda a infraestrutura, até mesmo o projeto, e com o dinheiro que as famílias pagariam de aluguel elas constroem suas casas”, disse o deputado Wilson Santos.
Outros projetos
Rondonópolis também contou com outras frentes para habitação popular tocadas pela Igreja Católica através do projeto Cáritas, iniciado em 1979, pelo Padre Lothar Bauchrowitz. Na época, a igreja ofertava cursos profissionalizantes de pedreiro, marceneiro, eletricista e encanador e começou a construir casas populares, em regime de mutirão, para famílias desabrigadas pelas enchentes em Fátima de São Lourenço e Rondonópolis.
“A igreja doava os materiais de construção e as casas eram construídas em regime de mutirão por estes novos profissionais em terrenos doados pela prefeitura. Depois, o projeto continuou com a aquisição de terrenos Igreja, que fazia o loteamento e vendia lotes a preços populares para as famílias carentes. Atendemos cerca de 3.900 famílias em 15 anos”, explicou o servidor público Francisco Nunes de Matos, que atuou nos projetos de Padre Lothar.