Em parceria com o Hospital Santa Helena, o “Projeto Defensoria no Berçário” da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) retomou suas atividades nesta terça-feira (1º). Com o objetivo de prestar assistência jurídica às mães e famílias em situação de vulnerabilidade social, o projeto, coordenado pela defensora pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, realiza atendimentos que vão desde os serviços de ajuda com certidão de nascimento à reconhecimento de paternidade/maternidade.
“Nossa equipe estará aqui no Hospital Santa Helena, em Cuiabá, sempre na segunda e na quarta semana de todo mês, sempre na terça-feira, a partir das 9h. Nós fazemos esse atendimento mais próximo e humanizado aos assistidos, tanto às parturientes quanto aos seus familiares. Nossas principais procuras são em relação aos exames de DNA, a questão da gravidez na adolescência, adolescentes que se afastam em razão da gravidez e todas as demandas que chegarem até nós”, explica Elianeth Nazário.
C.P.D. foi uma das primeiras a ter acesso aos serviços oferecidos pela Defensoria na manhã desta terça. Ela e sua filha de 17 anos estiveram no hospital e já saíram de lá com uma audiência de conciliação e mediação com data marcada.
Há três dias a filha de C.P.D. deu à luz, porém, o pai da criança se recusa a fazer o reconhecimento do bebê. A fim de evitar que a situação se transforme em uma briga jurídica, a equipe da Defensoria Pública irá realizar uma rodada de mediação e conciliação com a família para tentar chegar num acordo que vise o bem estar do recém-nascido.
“A Defensoria apareceu na hora certa porque estamos precisando muito por causa da minha filha, afinal, ela é menor de idade e minha expectativa é que tudo se resolva. Fomos bem atendidos e recomendo a todos que estão buscando ajuda”, contou C.P.D.
O projeto teve início em 2017 e desde então trouxe bons resultados para a sociedade ao facilitar o acesso à justiça, reduzindo a judicialização de conflitos familiares e fortalecendo a proteção dos direitos da infância. Devido à pandemia da Covid-19, a ação passou por reajustes estruturais com o objetivo de ampliar o atendimento.
A parceria com o Hospital Santa Helena é essencial, afinal, a unidade hospitalar é uma instituição filantrópica de referência. Com mais de 57 anos de experiência, o hospital é considerado a maior maternidade do estado, realizando mais de 600 partos por mês, atendendo pacientes de todo o estado de Mato Grosso.
“Percebemos no cotidiano do nosso trabalho as vulnerabilidades e a desproteção social dos pacientes. Muitas vezes as famílias têm uma certa dificuldade de chegar até a Defensoria, principalmente nos casos de mães parturientes e gestantes. Esse projeto tem um significado especial para nós do Hospital Santa Helena. Alguns anos atrás ele funcionava aqui atendendo as demandas que eram apresentadas junto da Dra. Elianeth, tivemos essa pausa e agora com esse retorno esperamos um resultado ainda melhor”, conta Laura Cristina Alencastro de Moura, responsável técnica do serviço social do Hospital Santa Helena.
Atendimentos
O projeto abrange serviços essenciais oferecidos para as famílias como certidão de nascimento; reconhecimento de paternidade/maternidade; requerimento de pensão alimentícia; regulamentação de guarda da criança; encaminhamento para exames de DNA e agendamento de audiências de conciliação diretamente no hospital; licença maternidade; solicitação de medicamentos e até mesmo direitos do consumidor, tudo de forma clara e acessível às famílias.
Os atendimentos irão ocorrer na segunda e na quarta semana de todo mês, sempre na terça-feira, a partir das 9h, no Hospital Santa Helena, em Cuiabá.