O Brasil é formado majoritariamente pela população negra, e essa é a mais acometida pela violência. Segundo dados do Atlas da Violência, em 2022, 76,5% das vítimas de homicídio foram pessoas pretas ou pardas. Tal população sofre também com a dificuldade de materialização das lesões acarretadas pela agressão sofrida, pois quanto mais escuro o tom de pele mais difícil será a visualização das lesões durante o exame de lesão corporal, com isso a sua documentação é prejudicada, diminuindo os recursos judiciais.
Essa dificuldade ocorre devido as características naturais da pele. Ela é formada por três camadas a epiderme, derme e hipoderme (sem relevância neste momento). Epiderme é a mais externa, a qual podemos tocar, origina os anexos: unhas, pelos e as glândulas. Já a derme é a camada intermediaria e possui grande quantidade de vasos sanguíneos e terminações nervosas. Quando alguém é agredido com um material contundente (cabo de vassoura, socos, pontapés, cassetete, etc.) os vasos sanguíneos localizados na derme se rompem, extravasando o sangue no tecido ao redor, isso por sua vez, origina o “hematoma”, o “roxo na pele”.
Para que um “hematoma” possa ser visto a olho nu é preciso haver a penetração da luz até a derme, onde o sangue está extravasado (e possui a cor vermelha, dando-lhe a tonalidade escura) e posteriormente sua reflexão aos olhos humanos. Além disso, deve existir contraste entre a região lesionada e a não lesionada, pois se as duas áreas possuírem a mesma coloração não será possível fazer a distinção entre elas.
A diversidade de tons de pele humana é resultado da interação de diversos pigmentos, dentre eles a melanina. Ocorre que quanto maior a quantidade de melanina, mais difícil sera para ocorrer a reflexão da luz sob um hematoma e mais difícil será diferenciar a área lesionada (escura) da não lesionada. Esses fatos culminam na dificuldade de visualizar e documentar os hematomas nas pessoas negras.
Devido a essa problemática estudos propuseram o uso das chamadas Luzes Alternativas na avaliação forense, obtendo excelentes resultados na visualização de vestígios latentes, em pessoas não negras e principalmente em negros. Tem-se dessa maneira, uma alternativa na busca pela equidade racial.
Willer Zaghetto é médico e atua como Perito Oficial Médico Legista