O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados (MT) está ganhando corpo. Em março, durante oficinas realizadas na comunidade da Barra de São Manoel, foram firmados os acordos de dois dos cinco eixos temáticos que irão compor o PGTA.
Durante as oficinas, conduzidas pelo antropólogo e indigenista Rinaldo Arruda, foram discutidas todas as questões levantadas pelos Apiaká relacionadas aos eixos “Território e Ambiente” e “Organização Social e Governança”. Nos próximos encontros serão definidos os acordos dos três eixos temáticos restantes: Economia; Saúde e Segurança Alimentar; Educação e Cultura.
"Nós, Apiaká, vamos trabalhar com o PGTA que nós mesmos estamos elaborando. Vamos ter o privilégio de ter o nosso plano de gestão para fazer o trabalho que estamos montando dentro desse território”, avalia Robertinho Morimã, cacique da aldeia Matrinxã, sobre o PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados, que será concluído em 2026.
PGTAs são planos de vida coletivos que reúnem uma série de pactuações e acordos comunitários que servem como bússola para o presente e mapa para um futuro sustentável dos territórios indígenas. Eles também apresentam a cultura, a cosmovisão, os valores e as aspirações do povo que o elaborou.
“Envolve todos os moradores de uma terra indígena num processo de mapear o que se tem no território, as ameaças externas, as potencialidades e projetar o que se quer. Esse trabalho se consolida num livro, uma carta de visita que mostra quem são, o que querem e como querem”, explica Rinaldo Arruda.
Principais acordos
Muitos acordos foram firmados a partir desses dois primeiros eixos, como a abertura de novas aldeias em pontos estratégicos para implementar a vigilância e o monitoramento do território, principalmente em áreas que sofrem pressões e ameaças externas. Também foram definidos critérios internos para abertura dessas e outras aldeias.
Em relação aos lugares sagrados, decidiram mapear e listar todos que estão dentro e no entorno do território e buscar o reconhecimento dos mais importantes por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de registrar as narrativas dos anciãos sobre esses lugares.
Foram estabelecidas regras internas para caça, pesca, manejo de quelônios e coleta de frutos e palhas, todas visando a conservação da biodiversidade e o bem viver da comunidade indígena. Também trataram das queimadas, que devastaram áreas dentro do território nos últimos anos. Decidiram formar, com apoio de órgãos ambientais, uma equipe de brigadistas, além da construção de bases de vigilância.
No que diz respeito às associações Apiaká, decidiram buscar formações em elaboração de projetos e gestão organizacional, além de incluir mais jovens e mulheres em sua composição para que a atuação seja cada vez mais alinhada aos anseios da comunidade.
Metodologia das Oficinas
O primeiro ciclo de oficinas ocorreu em novembro de 2024, quando os Apiaká estabeleceram cinco eixos temáticos inter-relacionados (Território e Ambiente; Organização Social e Governança; Saúde e Segurança Alimentar; Educação e Cultura; Economia), a partir dos quais se situa o horizonte de vida que se quer alcançar, definido pelo conceito geral de bem viver.
Este segundo ciclo de oficinas, realizado entre os dias 03 e 05 de março, foi centrado nos dois primeiros eixos temáticos, sendo que cada eixo é composto por uma série de temas/questões levantadas pelos Apiaká. O eixo “Território e Ambiente” reúne 15 temas, como regularização fundiária; monitoramento territorial; queimadas; locais sagrados; e aldeias. Enquanto “Organização Social e Governança” engloba outros nove temas, como organização social das aldeias; normas de convivência; associação/governança; e organização das mulheres e da juventude Apiaká.
Divididos em grupos compostos por jovens, mulheres, anciãos e homens adultos, os Apiaká discutiram todos os temas levantados dentro de cada eixo. Primeiro, enfocando a descrição da questão (por que o tema é relevante para o povo) para, em seguida, definir quais as soluções/encaminhamentos possíveis. Por fim, a partir dos encaminhamentos apresentados por cada grupo em plenária, foram realizadas discussões e firmados os acordos que irão compor o PGTA.
“A gente tem um planejamento do território. É importante pensar o que nós vamos fazer para desenvolver melhorias nas aldeias envolvidas. O PGTA vai dar um direcionamento, vai apontar como deve ser feito, por isso que ele é importante”, ressalta Raimundo Paigo, liderança Apiaká da aldeia Pontal.
PGTA
A elaboração do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados e a implementação do PGTA do povo Rikbaktsa são eixos estruturantes do Berço das Águas, projeto realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) junto aos povos Apiaká e Rikbaktsa, com patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental.
Os Planos de Gestão Ambiental e Territorial pensam a gestão do território em aspectos sociais e ambientais. É um instrumento de luta política que reúne as principais diretrizes de cada povo no que diz respeito à história, organização social e política, cultura, educação, saúde, geração de renda, vigilância, monitoramento, alimentação…
Além de uma série de acordos internos sobre diversos temas, os PGTAs reúnem instrumentos de gestão (etnomapeamento e etnozoneamento) dos territórios e constituem importante ferramenta política e de autonomia comunitária, afinal possibilitam que os povos projetem suas vozes em questões de soberania e conservação ambiental.