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ELEIÇÃO 2018 07.03.2018 | 09h:30

Partidos buscam fortalecer chapa para deputado federal diante das novas regras eleitorais

Por: Kamila Arruda, da Redação

Secom Câmara

Secom Câmara

Diante das mudanças na legislação eleitoral que passam a valer neste ano, dois vereadores por Cuiabá analisam a possibilidade de virem a disputar a eleição para deputado federal em outubro. Trata-se de Dilemario Alencar (PROS) e Felipe Wellaton (PV).

 

Isto porque, neste ano começa a vigorar a chamada cláusula de desempenho, uma cláusula que restringe o acesso das legendas aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

 

Na prática, esta medida condiciona o acesso das agremiações partidárias ao fundo e ao tempo de propaganda gratuita. Ou seja, só terá direito a partir de 2019, a sigla que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido ainda poderá ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.

 

O fato tem causado preocupação nos partidos, principalmente naqueles de pequeno porte. O PROS, por exemplo, trabalha no sentido de viabilizar uma candidatura a deputado federal em Mato Grosso para atingir esta “meta”.

 

Inicialmente, o vereador Dilemário Alencar cogitada a hipótese de vir a ser candidato a deputado estadual em outubro deste ano. A Executiva Nacional do PROS, por sua vez, fez um apelo ao parlamentar para que ele viesse a concorrer a uma vaga de deputado federal.

 

“Temos a chamada janela que permite a filiação de novos nomes na legenda. Então, estamos trabalhando no sentido de atrair novos nomes para fortalecer o partido. Diante disso, pode ser que eu seja candidato a deputado federal, como também pode ser outra pessoa. Houve sim uma determinação da nacional para que haja um candidato a federal em Mato Grosso e o meu nome foi colocado por eles, mas ainda não está definido”, explica o parlamentar.

 

Outro vereador que também está analisando a possibilidade de ser candidato a deputado federal é Felipe Wellaton (PV).

 

Vale ressaltar ainda que, nas próximas eleições as normas no que diz respeito a candidaturas proporcionais ficam ainda mais rígidas. Em 2020, passa a ser proibido as coligações partidárias em eleições proporcionais. Com isso, as agremiações partidárias não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados e vereadores.

 

A intenção é acabar com o chamado “efeito cascata”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajuda a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Na prática, parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acaba eleito devido ao desempenho do chamado “puxador de votos”.

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