A situação financeira do Estado tem preocupado o governador Mauro Mendes (DEM). Nesta quarta-feira (16) ele embarca para Brasília em busca de ajuda para amenizar a crise no Estado. O democrata irá discutir a possibilidade de assinar um decreto de Estado de calamidade financeira para tentar garantir a liberação de alguns recursos federais.
Dentre eles, os oriundos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018, que deveriam ter sido repassados em dezembro. No total, Mato Grosso tem aproximadamente R$ 500 milhões do FEX para receber. O dinheiro auxiliaria Mendes, ao menos, a regularizar a folha de pagamento dos servidores públicos.
Neste mês, o salário dos servidores está sendo pago de forma escalonada, sendo que os funcionários com remuneração maior receberá apenas no dia 31.
Para fevereiro, Mendes já anunciou que a folha de pagamento será quitada de forma parcelada, onde todos os servidores serão contemplados nas mesmas datas.
O chefe do Executivo Estadual afirma que Mato Grosso está à beira de um colapso financeiro. Por conta disso, medidas drásticas estão sendo levadas em consideração. Mendes participa de três reuniões em Brasília, onde abordará temas como Saúde. Desta forma estará tanto no Ministério da Saúde quanto no de Governo.
“Vou com alguns objetivos, e um deles, é que através do decreto de calamidade, teremos reuniões intragoverno para decidir se realmente vamos tomar esta medida, mas hoje estamos à beira de um colapso. Vamos entrar fevereiro com a condição de caixa pior que nós encontramos em janeiro”, disse.
Calamidade financeira
O decreto de calamidade financeira serve para formalizar uma situação de crise. Um dos efeitos mais importantes do decreto é a flexibilização de regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), situação que facilita a tomada de medidas de urgência que visam reverter e/ou minimizar a crise financeira.