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CRISE FINANCEIRA 11.01.2019 | 09h:44

Mendes estuda decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso

Por: Izabel Barrizon, da Redação

Reprodução

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“Estou estudando decretar estado de calamidade pública no Estado”, afirmou o governador Mauro Mendes (DEM), na manhã desta sexta-feira (11), em entrevista ao programa Tribuna, na Rádio Vila Real, em Cuiabá.   

 

Segundo Mendes, nos primeiros dias de gestão, ao tomar conhecimento da grave crise financeira em que o Estado se encontra, optou por adotar medidas drásticas para tentar reverter o quadro.   

 

Ontem (10), protocolou 4 mensagens na Assembleia Legislativa, dentre elas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o condicionamento do pagamento Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores.   

 

“O Estado está quebrado, tem que ter apoio para fazer o que precisa ser feito, cada um faz alguma coisa”, explicou afirmando que precisa de auxílio dos deputados para que as mensagens sejam aprovadas.  

 

“A folha de pagamento cresceu demais, isso tem que parar, não dá para continuar com essas despesas dentro do Estado”, relatou sobre a demissão em massa de comissionados.  

 

Conforme o gestor, Mato Grosso está à beira da insolvência e estuda decretar estado de calamidade pública. “Só na saúde tem mais de R$ 400 milhões em dívidas, os médicos do Samu estão há 6 meses sem receber, mas não é só isso, aí você olha para a segurança”, justificou.  

 

Estado de calamidade pública   

 

Previsto em decreto de 2010, o estado de calamidade pública pode ser decretado por prefeituras, Estados e União e geralmente é acionado em casos de grandes desastres naturais.  Entretanto, como a crise é financeira e administrativa, o apelo recai por maior repasse de dinheiro pela União.    

Outra solução apontada pelo decreto é que as secretariais estaduais adotem “medidas excepcionais”, como corte de gastos.

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