O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu W. A. A. C., de 22 anos, condenado a mais de 12 anos de prisão por roubo e corrupção de menor, por uma suposta participação em um assalto a uma residência, no município de Nova Mutum. A decisão foi proferida no último dia 25, pelo desembargador relator Luiz Ferreira da Silva.
W. A. A. C. foi acusado de ter, supostamente, participado de um assalto à uma residência juntamente com outras três pessoas, sendo dois menores de idade, em fevereiro de 2023.
No entanto, a defesa de W. A. A. C., patrocinada pelo advogado criminalista Matheus Bazzi, ingressou com recurso de apelação e conseguiu comprovar que o réu não teria participado do crime.
"Ficou comprovado que W. A. A. C. 'deu uma carona' de moto a um dos envolvidos no crime, levando-o até a esquina, próximo ao local do crime. O jovem disse à W. A. A. C. que iria receber um dinheiro".
Outro ponto abordado pelo advogado foi de que "os próprios envolvidos no crime descartaram a participação de W. A. A. C. no assalto", argumentou o advogado Matheus Bazzi.
O magistrado aceitou o recurso da defesa e reconheceu que não ficou comprovado a participação de W. A. A. C. no crime.
"É forçoso reconhecer que a versão apresentada pelo Ministério Público em relação a W. A. A. C. não foi corroborada por outros elementos probantes colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa que gerassem a certeza necessária para dar lastro a um decreto condenatório", justificou o magistrado em sua decisão.
"Dou provimento ao recurso de W. A. A. C., para absolvê-lo com relação aos crimes de roubo majorado e corrupção de menor, previstos no art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do Código Penal, e no art. 244-B, do ECA, pelos quais foi denunciado", disse o magistrado ao acatar o recurso da defesa.