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Excepcionalmente, a sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta semana será realizada na quinta-feira (28 de fevereiro), a partir das 8h30. Um dia antes do Carnaval 2019.
Dentre os 53 processos que serão analisados estão dois levantamentos realizados na Secretaria de Estado de Saúde. Um com a finalidade de elaborar um diagnóstico na infraestrutura do Hospital Metropolitano e a outra para avaliar a infraestrutura da Ouvidoria Geral do SUS. Ambos os processos, respectivamente o 95230/2018 e o 95222/2018, estão sob a relatoria do conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha.
Outro assunto polêmico que será debatido em vários processos da sessão plenária é sobre a nomeação irregular de servidores não efetivos para cargos que devem ser preenchidos por profissionais concursados.
Um deles é a Representação Interna (Processo nº 348015/2017) proposta contra o Serviço de Saneamento Ambiental de Águas do Pantanal em razão da contratação de servidor não efetivo para o cargo de coordenador contábil. O processo será relatado pelo conselheiro interino Moises Maciel.
Caso semelhante a ser julgado pelo Tribunal Pleno é a contratação irregular de servidor, desta vez para o cargo de controlador interno, cumulado com cargo de assessor jurídico. A irregularidade resultou em Representação Interna proposta contra a Prefeitura Municipal de Colíder. O Processo nº 135941/2018 é de responsabilidade do conselheiro interino relator Luiz Carlos Pereira.
Da pauta constam todos os processos que não foram julgados na sessão anterior, ocorrida na terça-feira (19/02), além dos que foram acrescentados ao longo da semana. A segunda sessão de 2019 do Tribunal Pleno poderá ser acompanhada presencialmente, ou ao vivo pelo Portal do TCE-MT ou pelo YouTube.