O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) introduziu o tema da Justiça Restaurativa no contexto de duas escolas estaduais do município, por meio de palestras realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro.
A intenção do Cejusc é estabelecer uma parceria entre Judiciário, Ministério Público e escolas para implantar a mediação escolar e os círculos de construção de paz, nos quais os professores serão os futuros mediadores, capacitados com as técnicas apropriadas da Justiça Restaurativa.
“Para os profissionais da área, Justiça Restaurativa é um tema novo. A maioria deles tinha apenas uma vaga ideia do que era e como funcionava, por isso antes de começarmos qualquer projeto, resolvemos chamar alguém que tinha conhecimento profundo sobre o tema e apresentar para estes profissionais. O Ministério Público prontamente nos atendeu e ofereceu suporte para que possamos levar este projeto à frente”, explicou a gestora do Cejusc, Naiara Rodrigues Goes.
O promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral foi o palestrante nos dois dias, divididos entre as escolas Doutor Ytrio Correa e Deputado Oscar Soares. Na ocasião, o representante do Ministério Público utilizou o método de escuta ativa para dialogar com os professores, no sentido de colher as maiores dificuldades enfrentadas por eles e entender suas principais queixas.
“O principal foco da Justiça Restaurativa é que os envolvidos no problema construam a solução, por meio de métodos da escuta ativa e do diálogo, para que os envolvidos conversem entre si e com o professor mediador, que construam a melhor solução para o problema.
O que nós queremos é levar o conhecimento do Poder Judiciário e Ministério Público para poder planificar, estruturar e sistematizar um método de solução desses conflitos”, ressaltou.
Especialmente no contexto de transgressões escolares que ultrapassam a punição administrativa e chegam a atos infracionais, tais como agressão a professores e colegas, ameaça, injúria etc., o palestrante esclareceu como os métodos de conciliação e mediação do Poder Judiciário podem oferecer suporte técnico que contribuam com a solução de conflitos escolares.
A Escola Doutor Ytrio Correa possui mais de 1.000 alunos, matriculados do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. O diretor da unidade escolar, Alessandre Anjos da Silva, gostou muito da palestra, pois “ela abriu um horizonte maior para ter a dimensão relacionada à Justiça Restaurativa, porque nós tínhamos pouco conhecimento sobre o tema. Isso foi uma luz que veio à tona para escola, um novo modelo de trabalho que vai ser muito benéfico para nós”.
A visão do diretor é de otimismo em relação à parceria com o Poder Judiciário. “Não conhecíamos a atividade, mas depois que podemos ver a dimensão do Cejusc, ficamos muito confiantes e começamos a acreditar que existe outra alternativa para a escola. Precisamos dar uma resposta para a comunidade escolar. Essa resposta pode ser muito demorada nos trâmites legais e no espaço escolar, não temos tempo. Se conseguirmos fazer a mediação com os pais, mostrar a necessidade de estar dialogando com a escola, com certeza nosso resultado vai ser bem melhor”, disse.
A professora de Português Jessika Conceição Dias da Silva, da Escola Deputado Oscar Soares, também gostou muito da iniciativa. “Sempre passamos por alguma falta de respeito, não tem respaldo da família. Essa interação vai nos ajudar na sala de aula, para mediarmos os problemas em sala e mostrar o interesse do Judiciário na comunidade escolar”.