Vinte e quatro mulheres vítimas de violência doméstica e familiar compareceram nesta terça-feira (6 de março) ao Mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa, para participar de audiências de retratação. As sessões foram coletivas, conduzidas pelo juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, acompanhado da promotora de justiça Elisamara Sigles Vodonos Portela.
Aproximadamente 87% das ofendidas optaram por retratar a ocorrência enquanto 13% deram continuidade ao inquérito policial. Um dos casos analisados já estava prescrito. De acordo com o artigo 16 da Lei Maria da Penha, a audiência preliminar para a vítima se retratar da representação que ofertou deve ocorrer antes do recebimento da denúncia e na presença do Ministério Público. Foi assim com a diarista Letícia*, a primeira mulher do dia a fazer a retratação.
Diante do juiz, recebeu informações sobre o motivo da audiência, foi instruída a respeito do Ciclo da Violência Doméstica, e questionada se desejava prosseguir. Respondeu ‘não’, assinou o termo de comparecimento e foi embora. Letícia é casada há sete anos e tem dois filhos. Quando começou o relacionamento, não sabia que o namorado era usuário de entorpecentes, a descoberta veio após o casamento.
A ameaça foi sofrida no início de 2017, quando o marido estava sob efeito de drogas. Ela procurou ajuda e o agressor buscou tratamento. O casal se separou e reatou depois que ele passou cinco meses internado em uma clínica de recuperação. E na esperança de que o fato não se repita, ela se retratou.
A funcionária pública Clara* agiu diferente. Ela decidiu prosseguir com o inquérito contra o ex-marido, que é pai dos seus três filhos. A vítima conta que foi agredida diversas vezes durante os 22 anos de casamento e que já havia passado por outras audiências de retratação. “A mulher é forte e suporta muitas coisas por causa dos filhos. Quando eles crescem, é diferente, eles entendem e ficam do nosso lado”, argumentou.
A agressão aconteceu durante o processo de divórcio litigioso. “Vou continuar porque ele é instável. A partir do momento em que perceber que está tudo bem, tenho medo que volte a me agredir. E que me agrida também quando sair a decisão judicial sobre a divisão dos bens, caso se sinta prejudicado”, revelou.
O ciclo
Segundo o juiz Jeverson Quinteiro, ciclo é algo que começa e não termina, que sempre volta. “No caso da violência doméstica, cada vez que esse ciclo se renova, ele tende a piorar. Começa com um xingamento, depois vem a ameaça, a violência física e pode resultar na morte. Nesses intervalos, normalmente o agressor se mostra arrependido, pede desculpas, leva para jantar, manda flores e promete ser um marido excepcional. Após reconquistar a mulher, ele volta a incidir com gravidade. Pode ser que ele efetivamente se arrependa, mas isso não é a regra. O comum é que o ciclo se renove”, explicou.
A auxiliar de serviços gerais Vanessa* não pensou duas vezes em colocar fim ao casamento de 32 anos e evitar que a violência doméstica se tornasse cíclica. “Quando acaba o respeito, acaba o amor também. A mulher precisa se valorizar, e foi isso que eu fiz”, afirmou. Com a situação resolvida e o ex-marido longe, ela pediu a retratação em audiência. Avaliação – Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e líder da campanha Justiça pela Paz em Casa, o mutirão é um sucesso.
“Nós estamos aprimorando o jeito de fazer Justiça. Os juízes e delegados estão mudando procedimentos e quem ganha com isso é a população. Não esperávamos que fosse dar tão certo. Essa ideia de reunir todas as entidades envolvidas com a temática em um mesmo espaço, trabalhando ao mesmo tempo na causa da paz em casa, foi brilhante. Percebemos que as coisas andam com mais celeridade, de maneira simplificada, e que esse é um modelo que dá certo, as instituições atuando em conjunto, simultaneamente. Afinal, a nossa causa é uma só: queremos que a mulher seja respeitada”, ressaltou. (Com informações TJ/MT)