Uma dívida acumulada em torno de R$ 20 milhões ameaça novamente comprometer os atendimentos da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A afirmativa é do presidente da unidade, médico Antônio Preza, que apontou a irresponsabilidade dos Poderes em repassar verbas fatiadas.
“Atualmente a dívida está em R$ 20 milhões, tanto do Governo do Estado, quanto da Prefeitura de Cuiabá. Está tudo documentado, estamos com uma lista imensa para explicar essa matemática. Esse é o valor final”, afirma o presidente da Santa Casa.
Na manhã desta terça-feira (23), funcionários decidiram cruzar os braços e praticamente todos os setores, direta ou indiretamente vinculados a unidade, foram atingidos. Além deste efeito, serão suspensas as novas internações, pois a falta de condições impede o funcionamento dos leitos.
Na declaração, Preza aponta prejuízos ocasionados por promessas corriqueiras do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá. Na última reunião, realizada com a presença de membros do Ministério Público Estadual, ficou acordado uma nova discussão para solucionar o envio de pelo menos uma fatia dos valores acumulados, algo que não foi cumprido.
“Naquela última reunião o prefeito [Emanuel Pinheiro] ficou de nos chamar para reunir novamente, mas não chamou. Está atrasado desde dezembro de 2015, ou seja, já é dessa gestão. Mas, o grosso mesmo da dívida é do Governo do Estado”, disse.
Apesar da obstrução dos serviços na unidade, o presidente garante que os pacientes já internados continuarão recebendo tratamento e que o corte das atividades atingirá apenas os novos.
“Os pacientes que já estão internados continuarão sendo atendidos normalmente. Mas a partir de hoje não irá entrar nenhum paciente novo na Santa Casa”, explica.
Em razão da paralisação das atividades, é esperado que a Saúde Pública Estadual seja ainda mais prejudicada, pois o hospital atende pessoas de todo Mato Grosso e, inclusive, é referência para vários tipos de tratamentos.
Vale ressaltar que por ser um hospital filantrópico, as verbas são divididas em três esferas, Tripartite, que envolve os governos Municipal, Estadual e Federal, conforme estabelecido pela lei da transparência de recursos.
Outro lado
Por meio de notas, ambos Poderes Executivos (prefeitura e estado) respaldaram afirmando não possuir dívidas com a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Porém, a Secretaria Estadual de Saúde (Ses) informou que existe um débito referente ao mês de maio de 2018, a ser pago no prazo estipulado. O recurso é para a manutenção dos leitos.
Já a Secretaria Municipal de Cuiabá, esclareceu que o único valor que ainda não foi repassado foram os Incentivos de IVQ- Índice de Valorização de Qualidade, relativo às competências de abril e maio, ao custo médio de R$ 63 mil, que deverá ser encaminhada após o recebimento da Suplementação Orçamentária.
Em relação aos repasses anteriores, a nota esclareceu que já foram depositados mais de R$ 30 milhões, referente aos serviços de Alta Complexidade e Ambulatoriais de Nefrologia.
Leia na íntegra
Nota do Governo do Estado
REPASSES PARA SERVIÇO DE LEITOS DE UTIs MAIO/2018
A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) informa que não há nenhuma dívida com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. E que nesta semana estará efetuando o pagamento do custeio de leitos de UTIs referente ao mês de maio 2018, dentro do limite de prazo previsto em Portaria, cujos serviços foram prestados pelos Hospitais Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá e Santa Casa de Rondonópolis, entre outros hospitais. Os valores que serão repassados aos municípios de Cuiabá e de Rondonópolispara quitar esses serviços com os Hospitais Filantrópicos: Santa Casa de Cuiabá e Santa Casa de Rondonópolis são os seguintes:
Hospital Santa Casa de Cuiabá = UTI mês de maio/2018 = R$ 439.295,04.
Hospital Santa Casa de Rondonópolis = UTI mês de maio/2018 = R$ 853.604,66.
Outras unidades hospitalares estarão recebendo nesta semana pela prestação de serviço de leito de UTI referente ao mês de maio/2018, cujo valor total é de R$ 7.055.839,76.
Esclarecemos que a SES/MT realiza o repasse dos recursos por meio do Fundo Estadual de Saúde para os respectivos Fundos Municipais de Saúde e não diretamente para os Hospitais contratualizados pelos municípios.
O repasse dos recursos às unidades hospitalares deve ser realizado pelos respectivos municípios.
Ascom SES/MT.
Nota da Prefeitura de Cuiabá
A Secretaria Municipal de Saúde informa que os pagamentos com a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá estão em dia. No dia 16/07 foram pagos mais uma competência da contratualização, sendo R$ 274.025,67 dos serviços Hospitalares de Alta Complexidade, R$ 247.304,87 dos serviços Ambulatoriais de Nefrologia; R$ 470.900,74 de serviços ambulatoriais de Alta Complexidade. Ao todo foram repassados no ano de 2018 o montante de R$ 30.702.461,24.
A secretaria informa que no final do ano passado e neste ano a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá recebeu de Emendas Parlamentares para custeio o montante de R$ 18.905.732,00 já repassados pela secretaria municipal. A Secretaria informa que o único recurso que ainda não foi repassado foram os Incentivos de IVQ- Índice de Valorização de Qualidade referente às competências Abril e Maio no valor mensal médio de R$ 63.000,00 que está aguardando suplementação Orçamentária.
Os Incentivos de IVQ do mês de Março estão sendo pagos na data de 25/07. As demais solicitações do ano anterior como os leitos de retaguarda que não faz parte da contratualização que está vigente, estão em processo de auditoria do SUS que emitirá o parecer nos próximos dias. Sobre o Incentivo Municipal da Fonte 100 apenas o do mês de maio está em aberto.