Em carta publicada na edição desta sexta-feira, 26 de abril, da revista Science, 602 cientistas europeus e duas organizações de povos indígenas brasileiros pedem que a União Europeia condicione as negociações comerciais com o Brasil ao cumprimento de metas ambientais e de direitos humanos.
“Nós incitamos a UE a fazer negociações comerciais com o Brasil condicionadas à: (i) defesa dos princípios legais da Declaração das Nações Unidas sobre Direitos do Povos Indígenas; (ii) melhora dos procedimentos de rastreamento de commidities associadas com desmatamento e conflitos envolvendo direitos indígenas; e (iii) consultar e construir consenso com povos indígenas e comunidades locais para definir critérios sociais e ambientais para comercialização de produtos”, escrevem.
No documentos, os cientistas destacam que a União Europeia gastou em 2017, de acordo com dados do Gabinete de Estatísticas do bloco - Eurostat- cerca de 3 bilhões de euros comprando minérios do Brasil apesar “dos padrões de segurança perigosos e do desmatamento extensivo gerado pela mineração”.
Eles mencionam também a relação da produção de proteína animal com o desmatamento e pedem maior comprometimento do bloco europeu com o comércio sustentável. A carta ainda critica o governo brasileiro. “Ao trabalhar para desmontar as políticas contra o desmatamento, a nova administração do Brasil ameaça os direitos indígenas e as áreas naturais que elas protegem”, assinala.
Os cientistas atuam em universidades de diversos países como Alemanha, Espanha, Bélgica, Suécia, Portugal, República Tcheca, Grécia, Bulgária e Inglaterra. As entidades brasileiras que assinam são a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que juntas representam cerca de 300 povos indígenas do Brasil.
A revista Science é uma publicação da Associação Americana para o Avanço da Ciência e é considerada uma das mais importantes revistas acadêmicas do mundo. A carta foi divulgada na semana que ocorre no Brasil a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, maior assembleia de povos indígenas do país. E, ao mesmos tempo, delegações brasileiras marcam presença em fóruns internacionais denunciando o que consideram ameaças do governo Jair Bolsonaro contra os direitos ambientais e de povos indígenas.
A coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, discursou na última terça-feira para o plenário do Fórum Permanente sobre Questões Indígena das Nações Unidas, que ocorre em Nova York, nesta semana. Representantes do Conselho Indigenista Missionário e o vice-procurador Geral da República, Luciano Maia. Nesta quinta, lideranças do povo Guarani Kaiowá relataram no Fórum a situação de conflitos por terras que vivem.